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Termos de Uso

Última atualização: 12/10/2026

Idioma

1. Aceitação

Estes termos regem o uso deste sistema, operado por ARBECA SOLUCOES LTDA. Ao criar um acesso, conectar uma conta do Instagram ou do TikTok ou usar qualquer recurso, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o sistema.

2. O serviço

O sistema ajuda a gerenciar contas profissionais do Instagram e contas do TikTok por meio das APIs oficiais da Meta e do TikTok. Ele permite:

Os recursos podem mudar com o tempo, inclusive para acompanhar mudanças nas APIs da Meta e do TikTok.

3. Acesso e responsabilidades do usuário

4. Regras das mensagens automáticas

Para proteger quem recebe as mensagens e cumprir as regras da Meta, o sistema funciona assim:

5. Regras da Meta, do Instagram e do TikTok

O uso do sistema não dispensa o cumprimento dos Termos de Uso do Instagram, das Diretrizes da Comunidade e das Políticas da Plataforma da Meta, nem dos Termos de Serviço, das Diretrizes da Comunidade, da Política de Conteúdo de Marca e da Confirmação de Uso de Música do TikTok. Ao publicar no TikTok, você escolhe quem pode ver o conteúdo e deve sinalizar quando ele promove a sua marca ou é uma parceria paga. A Meta e o TikTok podem limitar, suspender ou alterar o acesso às suas APIs a qualquer momento. Bloqueios, restrições ou mudanças decididos por essas plataformas não são de nossa responsabilidade.

6. Uso proibido

Não é permitido:

Em caso de violação, o acesso pode ser suspenso ou encerrado, com aviso sempre que possível.

7. Planos e pagamentos

Quando houver planos pagos, preço, forma de pagamento, renovação e cancelamento serão informados antes da contratação. O cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.

8. Propriedade intelectual

O sistema, sua marca e seu código pertencem a ARBECA SOLUCOES LTDA. O conteúdo que você envia (mídias, legendas, mensagens) continua sendo seu. Você nos autoriza a armazená-lo e processá-lo somente para prestar o serviço, por exemplo para publicar nas contas que você conectou.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o sistema disponível e os dados protegidos, com backup diário. Mesmo assim, o serviço pode ter interrupções por manutenção, falhas de terceiros (como a Meta, o TikTok ou provedores de hospedagem) ou motivos fora do nosso controle. Uma publicação pode não sair no horário exato se a API da plataforma estiver indisponível, e no TikTok o post pode levar alguns minutos para aparecer depois de enviado.

Na extensão permitida pela lei brasileira, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou por bloqueios aplicados pela Meta ou pelo TikTok às contas do usuário. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

10. Privacidade e exclusão de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Você pode desconectar uma conta a qualquer momento pelo próprio Instagram ou TikTok, ou pelo botão Remover conta no painel, e pedir a exclusão dos dados ligados a ela.

11. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página indica a última versão, e mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários. Continuar usando o sistema depois da atualização significa concordar com a nova versão. Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@arbecasolucoes.com.